Ministro da Fazenda afirma que a política será reavaliada caso os dados indiquem impactos para a indústria nacional; até o momento, não há decisão de alterar as regras.
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| - foto: reprodução/Agência Brasil |
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal poderá rever a tributação sobre compras internacionais de pequeno valor, conhecida como "taxa das blusinhas", caso as análises da equipe econômica apontem impactos para a indústria nacional. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal.
Segundo o ministro, o acompanhamento é realizado por meio dos dados do programa Remessa Conforme, que permite ao governo monitorar o volume das importações e avaliar os efeitos da política tributária ao longo do tempo. De acordo com Durigan, uma eventual mudança dependerá dos resultados obtidos por esse monitoramento.
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Durante a entrevista, o ministro declarou que, caso o governo conclua que a situação gera desequilíbrio para a produção nacional, poderá apresentar ao presidente da República uma proposta para alterar o modelo atual de tributação. Até o momento, porém, nenhuma mudança foi anunciada.
Durigan afirmou ainda que a redução da alíquota está sendo observada como parte de um período de avaliação. Segundo ele, os dados iniciais indicam aumento nas compras internacionais após a mudança, mas o governo continuará acompanhando os indicadores antes de tomar uma decisão sobre eventuais ajustes.
Na entrevista, o ministro também comentou que o programa Remessa Conforme ampliou o controle sobre as encomendas internacionais, permitindo acompanhar as remessas e reunir informações para subsidiar futuras decisões da equipe econômica.
Ao abordar o tema, Durigan fez críticas à forma como as importações eram fiscalizadas em governos anteriores e defendeu que o modelo atual ampliou a capacidade de monitoramento das remessas internacionais. As declarações representam a posição do ministro durante a entrevista.
Contexto
A chamada "taxa das blusinhas" refere-se ao imposto aplicado às compras internacionais de pequeno valor realizadas por consumidores brasileiros. A declaração do ministro ocorre em meio ao acompanhamento dos efeitos da redução da alíquota sobre o volume de importações. Até o momento, o governo não oficializou alterações na política vigente.
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