Proposta que extingue a escala 6x1 e reduz jornada semanal para 40 horas pode ser votada durante semanas de esforço concentrado, mas divide opiniões entre parlamentares às vésperas das eleições.
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| - foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado |
O debate sobre o fim da escala 6x1 de trabalho volta à pauta do Senado em agosto, quando termina o recesso parlamentar. A expectativa de parte dos senadores é que a PEC 221/2019 seja colocada em votação assim que os trabalhos legislativos forem retomados.
A proposta acaba com o modelo de seis dias trabalhados por apenas um de folga semanal e também reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas por semana, sem cortar salários.
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O texto chegou ao Senado no fim de maio, depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, decidiu que a proposta passe antes pela análise das comissões.
Alcolumbre tem recebido diferentes setores interessados no tema. No começo de julho, reuniu-se com centrais sindicais, que pediram agilidade na tramitação. Em maio, já havia conversado com representantes de empregadores, que defenderam adiar a votação para depois do período eleitoral.
Votação pode ocorrer em agosto
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), classificou o fim da escala 6x1 como prioridade do governo e afirmou que o Senado seguirá funcionando durante o período eleitoral, inclusive de forma remota, o que não impede a análise da PEC.
Segundo Randolfe, o Congresso vai insistir para avançar com a proposta ainda neste período.
As semanas de esforço concentrado no Senado ficaram definidas entre os dias 10 e 14 de agosto, e entre 31 de agosto e 3 de setembro — mesmo calendário adotado pela Câmara dos Deputados, segundo anunciou Davi Alcolumbre.
Defensores da proposta
O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais articuladores da PEC, disse esperar que a votação aconteça em agosto e defendeu que o tema não pertence a governo, oposição ou partidos, mas à população.
Para Paim, o fim da escala 6x1 tende a aumentar a produtividade dos trabalhadores brasileiros, e não o contrário — ele cita como exemplo países com jornadas menores e produtividade por hora mais alta.
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) também defendeu o avanço da proposta e comparou a rotina de trabalho dos parlamentares à dos trabalhadores submetidos à escala 6x1, criticando políticos que buscam votos sem apoiar a mudança.
Resistência e pedido de mais debate
Outros senadores defendem adiar a votação para depois das eleições. O líder da oposição, Rogerio Marinho (PL-RN), pediu mais tempo de amadurecimento do debate, questionando a urgência da discussão no momento atual.
Já o senador Jayme Campos (União-MT) afirmou que vai votar a favor da PEC, mas pediu que o tema seja tratado com serenidade e que todos os setores envolvidos sejam ouvidos, equilibrando os interesses dos trabalhadores e das empresas.
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou a ausência de estudos de impacto econômico e social durante a tramitação na Câmara e defendeu, como alternativa, a PEC 12/2026 — proposta que permite jornada flexível negociada entre trabalhador e empresa, mantendo direitos como férias, 13º salário e FGTS de forma proporcional.
Outras propostas em análise
A PEC 12/2026 foi apresentada pelo próprio Rogerio Marinho logo após a chegada da PEC 221 ao Senado. O texto prevê que o trabalhador possa optar entre o regime tradicional da CLT ou um modelo flexível baseado em horas trabalhadas, com prevalência do contrato individual sobre acordos coletivos.
Na Câmara, a PEC 221 chegou a ser discutida junto com a PEC 8/2025, da deputada Érika Hilton (PSOL-SP), que propunha jornada máxima de 36 horas em quatro dias de trabalho. Essa proposta acabou arquivada.
Outro projeto relacionado ao tema, o PL 1.838/2026, foi enviado pelo Poder Executivo em abril. Ele fixa em 40 horas a jornada semanal e garante dois descansos semanais remunerados de 24 horas consecutivas. Depois da aprovação da PEC 221, o governo retirou o pedido de urgência do projeto, que segue em tramitação na Câmara.
Contexto
A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganhou força nos últimos anos como parte de um debate mais amplo sobre redução de jornada e qualidade de vida no trabalho. A proximidade das eleições de 2026 tornou o tema sensível, já que parte dos parlamentares teme desgaste com setores econômicos, enquanto outros veem a pauta como capital político junto aos trabalhadores.
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