De acordo com o Censo Demográfico 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (8), 99,3% das crianças brasileiras com até 5 anos de idade possuem registro de nascimento em cartório. Esse número reflete um aumento em relação aos 97,3% registrados no Censo de 2010. A pesquisa também mostrou que entre a população indígena, a cobertura de registros civis cresceu de 65,6% em 2010 para 87,5% em 2022, um aumento de 21,9 pontos percentuais.

A análise do IBGE incluiu uma mudança na faixa etária investigada, focando em crianças com até 5 anos, em vez de até 10 anos, como feito anteriormente. O relatório também apontou que, embora a Região Norte do país tenha apresentado a menor cobertura de registros (97,3%), foi a que mais avançou desde 2010, com um crescimento de 4,7 pontos percentuais.

Os dados mostram um avanço significativo nos registros de nascimentos entre crianças indígenas, com um salto de 65,6% para 87,5% entre os Censos de 2010 e 2022. Essa evolução é parcialmente atribuída ao aumento do uso do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), especialmente em áreas onde o acesso a cartórios é mais difícil.

Na Região Norte, a cobertura de registros de nascimento foi a mais baixa, mas com o maior crescimento percentual, subindo 4,7 pontos desde 2010. A Região Nordeste, com o segundo menor percentual (99,3%), também apresentou um crescimento notável de 2,4 pontos percentuais. As Regiões Sul e Sudeste registraram os maiores percentuais, com 99,6% das crianças até 5 anos de idade registradas em cartório.

Apesar dos avanços gerais, alguns municípios ainda enfrentam dificuldades significativas. Em Roraima, por exemplo, o município de Alto Alegre registrou apenas 37,7% das crianças com até 5 anos de idade em cartório, enquanto em Amajari a taxa foi de 48,1%. Esses municípios, com altas taxas de natalidade e predominância de população indígena, têm acesso limitado a cartórios de registro civil, o que pode explicar os baixos índices de registro.

No Amazonas, o município de Barcelos apresentou uma cobertura de 62,5%, evidenciando que ainda existem áreas com desafios significativos para alcançar uma cobertura universal de registros civis.

Em nível nacional, 24 das 27 Unidades da Federação já alcançaram pelo menos 98% de cobertura no registro de nascimentos. O número de municípios que atingiram 100% de registro de crianças de até 5 anos quase dobrou desde o Censo de 2010, passando de 624 para 1.098 em 2022.

Esse progresso reflete os esforços contínuos para melhorar o acesso ao registro civil em todo o Brasil, um passo importante para garantir que todas as crianças tenham sua identidade reconhecida oficialmente.

O avanço na cobertura de registros civis no Brasil é fundamental para assegurar os direitos básicos das crianças, incluindo o acesso à cidadania. No entanto, o desafio de universalizar o registro de nascimentos permanece, especialmente em regiões isoladas e entre populações indígenas. A continuidade das políticas públicas voltadas para a ampliação do acesso ao registro civil será crucial para garantir que todas as crianças no país tenham o direito à identidade formalmente reconhecido.

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