Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Trata Brasil nesta segunda-feira (15) traz um cenário preocupante sobre a universalização do saneamento no Brasil. Segundo o estudo, o país só conseguirá universalizar o acesso ao saneamento básico em 2070, caso o ritmo atual de melhorias continue. Este prazo é 37 anos além do estipulado pela Lei 14.026, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que fixou 2033 como o ano para alcançar as metas.

O relatório destaca que cerca de 32 milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso à água potável, enquanto mais de 90 milhões não possuem coleta de esgoto. A lei, sancionada em julho de 2020, estabeleceu que todas as regiões do país deveriam atender 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033.

Para atingir essas metas, o estudo aponta que seriam necessários investimentos adicionais de R$ 509 bilhões por parte das operadoras de saneamento, o que representa um valor anual de R$ 46,3 bilhões a partir de 2023. No entanto, o investimento atual, considerando preços de junho de 2022, é de apenas R$ 20,9 bilhões por ano. "O investimento precisaria mais do que dobrar, não somente em 2023, mas em todos os anos subsequentes, para que a universalização seja possível até 31 de dezembro de 2033", diz o relatório.

O documento também revela que aproximadamente 10 milhões de pessoas vivem em municípios sem contratos regulares de saneamento, abrangendo 579 cidades. A Presidente-Executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, enfatizou a importância do saneamento para a saúde pública e pediu que o tema seja prioridade nos planos dos candidatos às próximas eleições municipais. "A saúde pública começa pelo saneamento, e à medida que as eleições municipais se aproximam, os candidatos devem destacar o tema em seus planos e se comprometer para que o acesso à água e ao esgotamento sanitário seja uma realidade num futuro próximo, e não cada vez mais distante", afirmou.

O atraso na universalização do saneamento básico no Brasil ressalta a necessidade urgente de aumentar os investimentos e reforçar as políticas públicas para alcançar as metas estabelecidas. A responsabilidade pelo saneamento é local, cabendo aos estados e municípios prestar os serviços, enquanto o governo federal deve coordenar e implementar as diretrizes necessárias para o progresso do setor.

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