Governo anuncia corte de R$ 25,9 bilhões nas despesas obrigatórias para 2025

Medida visa cumprimento do novo arcabouço fiscal e será detalhada em julho

04/07/2024 às 08h45 Atualizada em 04/07/2024 às 09h15
Por: Portal Click83 Fonte: Com informações da Agência Brasil
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- Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
- Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3) que o governo federal está preparando um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, abrangendo diversos ministérios. A medida faz parte do projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado ao Congresso Nacional em agosto. Parte desse corte poderá ser antecipada através de contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.

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Segundo Haddad, os cortes foram identificados e aprovados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após uma reunião no Palácio do Planalto. "Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025", afirmou o ministro. Ele ressaltou que o levantamento foi realizado em colaboração com as equipes dos ministérios, analisando linha a linha do orçamento.

Além dos cortes planejados para 2025, o governo também anunciou que bloqueios e contingenciamentos no orçamento atual serão definidos e anunciados ainda este mês. Esses ajustes são necessários para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal, reforçado pela nova legislação aprovada no ano passado. "Vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho", disse Haddad, referindo-se à apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, marcada para o dia 22 de julho.

Haddad enfatizou o compromisso do governo em cumprir os limites estabelecidos pela nova lei do arcabouço fiscal. "A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso", destacou.

O anúncio dos cortes ocorre em meio a um contexto de volatilidade no mercado financeiro. Na terça-feira, o dólar disparou frente ao real, registrando a maior alta em cerca de um ano e meio, impulsionado pela alta das taxas de juros nos Estados Unidos e críticas do presidente Lula ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Contudo, após novas declarações de Haddad e do próprio presidente Lula, o mercado financeiro apresentou sinais de estabilização e o dólar recuou para R$ 5,56, após atingir quase R$ 5,70 no pregão anterior.

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A medida provisória anunciada pelo governo visa não apenas assegurar o cumprimento do novo arcabouço fiscal, mas também promover um ajuste nas finanças públicas, garantindo a sustentabilidade fiscal a longo prazo.

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