Em decisão anunciada pelo Ministério da Previdência Social, os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) superiores a um salário mínimo terão um reajuste de 3,71% neste ano. A medida, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), visa adequar os pagamentos à variação dos preços no último ano.
O teto do INSS também será ajustado, elevando-se para R$ 7.786,01, representando um aumento de R$ 278,52 em comparação ao ano anterior. Esta mudança impactará diretamente os beneficiários que recebem valores superiores a R$ 7.507,49.
Além de influenciar os benefícios, o INPC determina o reajuste das contribuições para a Previdência Social, que acompanham o aumento salarial. Esta correção afeta os trabalhadores ativos, que verão suas contribuições subirem de acordo com seus vencimentos. Quanto maior o salário, maior a alíquota aplicada, refletindo um ajuste proporcional.
Os beneficiários vinculados ao salário mínimo terão um aumento de 6,97%, elevando o valor de R$ 1.320 para R$ 1.412. Esta variação é resultado da política de correção aprovada em agosto do ano anterior, que considera a reposição da inflação medida pelo INPC do ano anterior, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
O decreto presidencial, assinado por Luiz Inácio Lula da Silva no final de dezembro, estabeleceu o valor do salário mínimo, que é responsável pela maior parte dos benefícios da Previdência Social. O INSS iniciará os pagamentos dos benefícios de janeiro no final deste mês, com depósitos programados entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro para aqueles que recebem um salário mínimo, e entre 1º e 7 de fevereiro para beneficiários que recebem valores superiores.