Brasília, 3 de novembro de 2023 - O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou recentemente estatísticas alarmantes que apontam um aumento de 50% nas denúncias de violência nas escolas brasileiras ao longo de 2023. Entre janeiro e setembro deste ano, foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque 100, em comparação com pouco mais de 6,3 mil no mesmo período de 2022.

As denúncias abrangem uma ampla gama de violações de direitos, incluindo casos de violência contra professores, discriminação, injúria racial, racismo, liberdade, integridade física e psíquica, e direito à vida. O ministro Silvio Almeida enfatizou a importância de proteger o direito e a liberdade de ensino dos professores, afirmando que "nenhuma forma de perseguição será tolerada".

As regiões mais afetadas por esse preocupante aumento nas denúncias são São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Das 9.530 denúncias recebidas, mais de 1,2 mil estão relacionadas a casos em que professores foram vítimas. Além disso, 74% das denúncias envolvem violações de direitos contra crianças e adolescentes, revelando a vulnerabilidade desse grupo.

O levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca que as principais formas de violência no ambiente educacional são de natureza emocional, abrangendo constrangimento, tortura psíquica, ameaças, bullying e injúria.

Para lidar com essa situação alarmante, o Disque 100, um canal de denúncias sob a responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do ministério, continua a desempenhar um papel fundamental. O serviço gratuito pode ser acessado por meio de ligação gratuita, dos aplicativos WhatsApp e Telegram ou do próprio site da ouvidoria e do aplicativo Direitos Humanos Brasil, com a garantia de anonimato para os denunciantes.

O aumento acentuado nas denúncias de violência nas escolas em 2023 destaca a necessidade urgente de ações efetivas para proteger os direitos dos educadores e alunos, bem como para promover um ambiente educacional seguro e inclusivo em todo o país.