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Bolsa Família inicia pagamento de outubro com adicional para mães e ampliação de benefícios

Programa de transferência de renda atenderá 21,45 milhões de famílias com aumento no valor médio do benefício e inclusões no programa

18/10/2023 às 14h35 Atualizada em 18/10/2023 às 14h40
Por: Portal Click83 Fonte: Click83 com informações da Agência Brasil
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- Foto: Roberta Aline / MDS
- Foto: Roberta Aline / MDS

A Caixa Econômica Federal começou a efetuar os pagamentos referentes ao mês de outubro do renovado Bolsa Família, nesta quarta-feira, 18. Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. Neste mês, uma novidade importante entra em vigor: o Benefício Variável Familiar Nutriz, um adicional criado para garantir a alimentação de crianças de até seis meses de idade.

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O Benefício Variável Familiar Nutriz corresponde a seis parcelas de R$ 50, destinadas a auxiliar as mães na alimentação de seus bebês. Com essa adição, que representará um total de R$ 14 milhões distribuídos a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome considera concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além desse adicional, o programa oferece acréscimos de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, além de um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Com esses benefícios extras, o valor médio do Bolsa Família sobe para R$ 688,97, enquanto o valor mínimo garantido é de R$ 600. Neste mês, o programa atenderá um total de 21,45 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,67 bilhões.

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Uma mudança importante que ocorreu a partir de julho é a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Isso permitiu o cancelamento de 297,4 mil famílias do programa devido à renda acima das regras estabelecidas. Por outro lado, 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, que se concentra em pessoas vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que ainda não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias foram incorporadas ao Bolsa Família.

Outra novidade implementada é a regra de proteção, que atende quase 2,1 milhões de famílias em outubro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias fica em torno de R$ 377,42.

A partir deste mês, famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais se dirigir a uma agência para sacar os valores acumulados. Os valores serão creditados automaticamente nas contas bancárias dos beneficiários, uma mudança que beneficiará 700 mil famílias, resultando em cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários poderão verificar a liberação do valor por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.

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Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 para mães de bebês até seis meses de idade começou em março, após o governo realizar uma revisão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o objetivo de eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além disso, o Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS final 1. O valor caiu para R$ 106, devido às reduções recentes no preço do botijão de gás. O programa, com duração prevista até o fim de 2026, beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano. É importante ressaltar que apenas as famílias incluídas no CadÚnico e com pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito ao Auxílio Gás, com preferência para mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica.

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